• Início

  • Termos

Termos e condições

Última atualização: 25 de setembro de 2026

1. Sobre estes Termos

Estes Termos explicam as regras de uso do site, da área do aluno e dos cursos oferecidos pela Educaler, incluindo cursos gratuitos e pagos. Cada curso também segue as informações de sua oferta, como conteúdo, preço, formas de pagamento, prazo de acesso, requisitos e condições para certificado.

A responsável pela operação é a Faculdade Educaler Ltda. (CNPJ 35.378.120/0001-01), com atendimento em Aracaju/SE, Brasil.

Ao criar uma conta, inscrever-se ou contratar um curso, você deverá observar estes Termos e confirmar sua concordância quando essa etapa for apresentada. A simples visita a uma página pública não obriga você a contratar um serviço.

2. Cadastro e segurança da conta

Mantenha seus dados corretos e atualizados. Cuide da sua senha e avise a Educaler pelo canal de suporte se suspeitar que outra pessoa acessou sua conta. Para proteger o aluno e a plataforma, poderemos confirmar a titularidade da conta antes de alterar dados ou fornecer informações.

A conta é pessoal. Não compartilhe suas credenciais nem permita que outras pessoas acessem cursos vinculados à sua inscrição, salvo quando a própria oferta permitir.

3. Cursos, ofertas e pagamentos

Antes de se inscrever ou comprar, confira a descrição do curso, o preço total, as formas de pagamento, o que está incluído, o prazo de acesso e eventuais requisitos. As condições específicas apresentadas na oferta e no checkout integram a contratação daquele curso.

O acesso a um curso pago será liberado conforme a confirmação do pagamento e as condições informadas no checkout. Se houver falha na confirmação ou na liberação, fale com a equipe pelo e-mail meajuda@educaler.com.br. Para inscrições e primeiro contato, escreva para seja@educaler.com.br.

Cursos gratuitos não geram cobrança pelo curso. Qualquer serviço opcional pago e seu preço serão apresentados antes da contratação.

4. Uso adequado e propriedade intelectual

Use a plataforma de forma legal, respeitosa e segura. Não a utilize para fraude, envio de conteúdo ilegal, tentativa de acessar contas ou sistemas sem autorização, interferência no funcionamento do serviço ou violação de direitos de terceiros.

Aulas, vídeos, textos, materiais, marcas e demais conteúdos pertencem à Educaler ou a seus licenciantes. Você pode utilizá-los para seu próprio aprendizado, conforme a oferta contratada. Não copie, publique, revenda, distribua ou disponibilize esses materiais a terceiros sem autorização, exceto quando a lei permitir.

5. Certificados

A existência de certificado, os critérios para obtê-lo, o formato, o prazo de emissão e eventual custo serão informados na página do curso ou na oferta apresentada antes da inscrição. Serviços adicionais, como certificado físico, serão cobrados somente quando estiverem descritos e forem aceitos por você. A Educaler não promete reconhecimento oficial, habilitação profissional ou resultado de carreira além do que estiver expressamente informado e permitido pela legislação aplicável.

6. Cancelamento e direito de arrependimento

Nas compras feitas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado conforme a legislação aplicável. Nesse caso, a Educaler providenciará a devolução dos valores pagos nos termos da lei. O acesso ao conteúdo digital, por si só, não elimina direitos assegurados ao consumidor.

Para solicitar cancelamento ou reembolso, escreva para meajuda@educaler.com.br com o e-mail da conta, o nome do curso e, se disponível, o número do pedido. Consulte também a Política de Reembolso e Cancelamento. Nenhuma regra destes Termos reduz direitos previstos em lei.

7. Disponibilidade e atualizações

Trabalhamos para manter o site e os cursos disponíveis, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização ou fatores técnicos. Se um problema afetar sua compra ou seu acesso, entre em contato para que a equipe analise o caso.

A Educaler pode atualizar funcionalidades, materiais ou estes Termos. Mudanças relevantes serão informadas no site ou por outro canal adequado. Uma atualização não elimina direitos do consumidor nem altera retroativamente as condições essenciais de uma compra já realizada.

8. Privacidade e legislação

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Para suporte ou solicitações relacionadas a dados pessoais, escreva para meajuda@educaler.com.br. Para inscrições e primeiro contato, escreva para seja@educaler.com.br.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, preservados os direitos do consumidor e as regras legais sobre o foro competente.